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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Distrito
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 30 de Março de 2006 - 02:00
Questões de Direito Processual Civil
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 12:19
Suspeita de fraude anula concurso da Polícia Civil
Segundo o diretor da academia, cinco minutos antes do início da prova, um rastreamento eletrônico
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00
Fato, Ato e Negócio Jurídico. - Parte Geral e Obrigações
Marcus Vinícius Guimarães de Souza é advogado inscrito na OAB/PA - Belém sob o n° 7.655, pós
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 17:00
Conselheiro federal da OAB deverá indenizar advogada por atitude ofensiva à honra
TJDFT condenou conselheiro federal da OAB a pagar indenização por danos morais a membro da OAB/DF
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
(In)constitucionalidade da separação de bens obrigatória do art. 1641, II, CC, e o Projeto de Lei 4.944/09.
Família e Sucessões; Membro da Comissão de Grupo de Estudos de Direito de Família da OAB/RS; Membro da Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:52
Advogados deverão substituir suas identidades profissionais até dezembro de 2007
O Conselho Federal da OAB aprovou em sua sessão de ontem (12) alterações no Regulamento Geral do
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2025 - 10:56
OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF
Jornalistas e advogados foram informados da restrição nesta terça
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 12 de Novembro de 2024 - 11:41
Conselheira da OAB Federal participará da abertura II Simpósio AASP – Esperança Garcia e Luiz Gama
A advogada Silvia Souza, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Federal, estará presente na abertura do evento
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2024 - 15:00
STF vai definir competência para julgar ações de cobrança de contribuições de advogados à OAB
Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria, que envolve a natureza jurídica da anuidade.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 15:45
Comissão aprova proposta que assegura paridade entre advogadas e advogados em cargos diretivos na OAB
A proposta, que altera o Estatuto da Advocacia, também assegura a paridade na composição das chapas que disputam eleições internas no órgão.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 16:21
OAB aprova provimento que valida os direitos e prerrogativas da advocacia corporativa
OAB, Alexandre Ogusuku, e de Ricardo Cavalo, presidente da Comissão Nacional de Departamentos
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:55
"Precisamos de um choque de gestão na OAB, a começar pela votação online "
Aproximam-se as eleições para presidência e diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 10:02
Honorários de advogados dativos não precisam seguir tabela da OAB, diz STJ
Entendimento confirma tese da Procuradoria Geral de SC, que sustentou que entes públicos não são obrigados a seguir tabela de fora da administração.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 15:14
Projeto cria cota para pessoa com deficiência na OAB e em escritórios de advocacia
O objetivo é compatibilizar o estatuto com a Lei Brasileira da Inclusão.
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Apoiadores Publicado em 27 de Junho de 2019 - 16:51
A 30ª Subseção da OAB apresenta mais um serviço à advocacia
A OAB de Santa Cruz-RJ tem a satisfação de apresentar mais um importante serviço que será oferecido à advocacia!
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2019 - 11:06
OAB questiona norma sobre presença facultativa de advogado em audiência inicial de ação de alimentos
Para a autora da ação, a norma viola os princípios da ampla defesa e do contraditório, do devido processo legal, do acesso à Justiça, da isonomia, do direito à defesa técnica e à razoável duração o processo.
